Entre 6 e 13 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, no plenário virtual, um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.
Resumidamente, trata-se de um recurso de Bolsonaro à determinação do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, recusou a ação que pretendia remover Moraes da relatoria do inquérito que apura suposta participação de Bolsonaro no que seria um plano de golpe de Estado.
A análise do recurso ocorrerá depois de a Polícia Federal (PF) concluir a investigação do caso e indiciar Bolsonaro, ex-ministros, militares e aliados, por golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa. Eles negaram as acusações.
Ontem, Moraes enviou o relatório final do caso à Procuradoria-Geral da República, que analisará agora se apresenta uma denúncia. Além disso, o ministro retirou o sigilo da investigação.
Argumentação de Jair Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro sustentou que há “manifesto impedimento” de Moraes “para a realização de qualquer ato processual”, uma vez que haveria um “nítido interesse” pessoal do magistrado no caso.
Os advogados do ex-presidente consideram que Moraes estaria pessoalmente interessado na investigação porque a PF apura a existência de um plano “que teria como episódio central a prisão do próprio ministro”.
Barroso, contudo, argumentou que “não houve clara demonstração” das razões existentes na legislação para um juiz ser considerado impedido. Para o presidente do STF, os fatos apresentados “não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.
Leia também: “Prerrogativas violadas”, reportagem publicada na Edição 244 da Revista Oeste
O post STF vai analisar recurso de Bolsonaro que pede para tirar Moraes de investigação apareceu primeiro em Revista Oeste.
