Representantes da indústria e do varejo voltaram a pressionar os Estados a aumentar as alíquotas do ICMS para compras internacionais. Atualmente, o imposto estadual é de 17%, em razão da regulação conhecida como “taxa das blusinhas”.
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O tema estará em discussão novamente na próxima reunião do Comsefaz, comitê que reúne os secretários estaduais da Fazenda. A reunião está marcada para a próxima semana em Foz do Iguaçu (PR).
As empresas argumentam que, como as alíquotas de tributação para seus produtos variam entre 17% a 29%, as varejistas internacionais permanecem em vantagem.
Dessa forma, “os produtos importados adquiridos via marketplaces internacionais permanecem com um tratamento tributário mais favorável”, diz Edmundo Lima, diretor executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX). Segundo ele, a divergência nas taxas gera uma “competição desigual com a indústria e o varejo nacional”.
Varejistas pedem urgência no aumento do imposto
A majoração da alíquota requerida pelas empresas precisa ser feita até 31 de dezembro, para começar a valer em 2025. “A urgência para a majoração do ICMS é evidente”, diz Edmundo Lima.
Para o executivo, o adiamento da decisão por mais de um ano “só beneficiará as plataformas internacionais em detrimento do comércio brasileiro, causando sérios danos ao emprego do setor têxtil nacional”.
Histórico e expectativas para a “taxa das blusinhas”
O assunto não é novo. Em junho do ano passado, os Estados brasileiros decidiram uniformizar o ICMS para as compras internacionais. O porcentual fixado foi 17%, a menor alíquota vigente na época entre as unidades federativas.
A medida foi tomada em meio à expectativa de que o Congresso Nacional acabasse com a isenção tributária para compras internacionais de até US$ 50, uma pauta que continua em debate. No entanto, desde então, o tema tem sido discutido repetidamente nas reuniões do Comsefaz, mas sem avançar de forma significativa.
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