A ditadura de Cuba publicou novas regulamentações para o uso eficiente de energia e a adoção de fontes renováveis no país na última terça-feira, 26. A medida exige que empresas que dependem de altas quantidades de energia invistam na geração de pelo menos 50% da energia elétrica consumida durante os horários de pico.
Empresas que consumirem mais de 30 megawatts-hora por mês ou 50 mil litros de combustíveis no último ano são classificadas como altos consumidores e deverão implantar sistemas de energia renovável, como painéis solares e geradores eólicos.
O decreto, assinado pelo primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz, prevê a obrigatoriedade de firmar contratos de fornecimento com parques solares administrados pelo governo cubano para as empresas que não possuam condições estruturais de instalar os equipamentos.
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O prazo para adaptação é de até três anos, ou seja, 2027. Depois desse período, consumidores que não cumprirem as exigências estarão sujeitos a multas e penalidades, que podem incluir interrupção no fornecimento de energia.
A medida atinge diversos setores da economia cubana, como empresas públicas, cooperativas e entidades privadas. O governo espera que as novas regras promovam uma redução significativa no consumo de energia durante os horários de maior demanda, que são identificados no decreto como entre 11h e 13h e entre 17h e 21h.
Uma das principais regulamentações trata do uso de equipamentos de ar condicionado. Os sistemas de climatização em Cuba não podem operar a uma temperatura inferior a 24ºC, exceto em situações que exijam temperaturas mais baixas, como frigoríficos.
Além disso, é obrigatório manter a limpeza de filtros, evaporadores e condensadores dos equipamentos de climatização e refrigeração, uma medida que visa a assegurar maior eficiência energética e a prolongar a vida útil dos dispositivos.
Além disso, o decreto incentiva o desenvolvimento de uma infraestrutura nacional para produção de energia renovável, com benefícios econômicos de longo prazo e um impacto positivo na balança comercial, ao reduzir a necessidade de importação de combustíveis.
A norma estabelece um regime de multas rigoroso para empresas que violarem as novas regulamentações, com valores que chegam a 15 mil pesos cubanos para empresas privadas e 2,5 mil pesos para responsáveis por áreas dentro de instituições públicas.
Rede elétrica de Cuba está à beira do colapso
Em 18 de outubro, um acidente desligou a central termoeléctrica Antonio Guiteras e causou um apagão na ilha. A falha, considerada “gravíssima” pela ditadura, deixou aproximadamente 10 milhões de pessoas sem energia elétrica.
O regime decidiu fechar todas as escolas e algumas atividades públicas para fazer frente à emergência, a mais grave dos últimos dois anos. “Não haverá descanso até que a energia seja restaurada”, escreveu o ditador Miguel Diaz-Canel, no Twitter/X.
O governo de Havana informou que apenas funcionários essenciais das indústrias estatais de alimentos e saúde devem comparecer ao trabalho. Horas depois, um novo apagão atingiu outra região da ilha. Ao todo, até 50% da população pode ter sido afetada.
Diaz-Canel atribuiu o colapso energético ao bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos, justificativa apresentada por Cuba para todos os problemas que ocorrem na ilha desde a revolução comunista.
“Tudo acontece por causa das divisas que não temos, em virtude da perseguição financeira e do combustível que não temos por causa da perseguição energética”, disse o ditador.
A energia na ilha é produzida por oito termoelétricas antigas, frequentemente avariadas ou em manutenção, além de sete plantas flutuantes arrendadas de empresas turcas e de grupos eletrogêneos. Cuba enfrenta sua pior crise em 30 anos, com escassez de alimentos, medicamentos e apagões que comprometem a atividade produtiva.
Já em novembro, a passagem do furacão Rafael causou uma nova queda de energia e muitos danos materiais, segundo o governo cubano. Díaz-Canel afirmou que o restabelecimento da eletricidade era sua “principal meta” na época.
Revoltados, cubanos protestaram pelo país durante o apagão. De acordo com a procuradoria do país, diversas pessoas foram presas por “desordem pública”. Somente em Havana, mais de dez cidadãos foram indiciados por se manifestarem.
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