O governo do presidente Lula (PT) já prevê mudanças no texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública e, para ter o apoio de governadores e prefeitos, pode fazer modificações na legislação penal.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (28) que propostas nesse sentido defendidas pelos estados serão discutas em paralelo à PEC.
Entre as defendidas por governadores, segundo o ministro, está o endurecimento do processo de soltura de presos nas audiências de custódias.
Leia mais (11/28/2024 – 19h22)
