Veículos movidos a hidrogênio, híbridos com motor elétrico e a combustão movido, exclusivamente ou não, a etanol ficarão isentos de IPVA em São Paulo a partir de 1º de janeiro. A proposta é do governo paulista e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) na última terça-feira, 10.
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A isenção valerá até 31 de dezembro de 2026. Depois, a alíquota do imposto será progressiva, conforme a lista a seguir:
- 1% em 2027;
- 2% em 2028;
- 3% em 2029;
- 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
Para ter direito ao benefício tributário, o valor dos veículos não poderá ultrapassar R$ 250 mil. O preço será atualizado anualmente, a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de acordo com a nota oficial do governo paulista.
A #Alesp aprovou o Projeto de Lei 1510/2023, de autoria do Executivo, que pretende conceder a isenção do IPVA para veículos movidos por combustíveis menos poluentes.#alesp #poderlegislativo #IPVA #sp pic.twitter.com/I2zcKc0jBv
— Alesp (@AssembleiaSP) December 11, 2024
De acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, o projeto visa a estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa. Assim, trata-se de um incentivo ao uso de veículos com fonte alternativa e renovável de energia, a fim de reduzir a emissão de poluentes e contribuir para o cuidado com o meio ambiente.
“A medida prestigia a tecnologia e produção industrial paulista, pioneira em veículos híbridos elétricos e movidos a combustão de etanol, bem como a vocação local no que se refere à matriz energética selecionada”, diz a nota do governo. “É estímulo à renovação da frota, por matriz limpa, com baixa pegada de carbono.”
Ônibus e caminhões também ganham isenção
A isenção de IPVA do governo paulista vai beneficiar também os proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural — inclusive biometano. Os veículos ficarão livres do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
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