O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com líderes partidários na tarde desta quinta-feira, 26, para discutir o bloqueio de R$ R$ 4,2 bilhões das emendas de comissão. A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido do Psol.
Conforme apurado pela Oeste, Lira convocou uma reunião com líderes de última hora. Por isso, alguns dos deputados vão participar do encontro para discutir o bloqueio das emendas parlamentares pessoalmente e virtualmente.
Flávio Dino suspendeu o pagamento dos recursos e autorizou uma investigação pela Polícia Federal (PF) depois de Lira ter cancelado a última semana de reuniões das comissões para aprovar os últimos projetos em plenário. Entre eles, estavam as três propostas do governo Lula sobre o chamado “pacote do corte de gastos”.
Emendas parlamentares bloqueadas (de novo)
Flávio Dino bloqueou as emendas parlamentares pela segunda vez depois da aprovação do pacote de corte de gastos. O ministro determinou que a Câmara publique as atas das reuniões das comissões nas quais os recursos foram liberados.
Os registros da Casa devem ser enviados à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, comandada por Alexandre Padilha — responsável por mediar a relação entre Congresso e Planalto.
O ministro do STF também decidiu que o pagamento do recurso só poderá ser feito depois que essas atas chegarem ao Planalto. Devem seguir os critérios de transparência e rastreabilidade definidos pela Corte. O ministro também estabeleceu que as emendas de 2025 só devem ser autorizadas caso os requisitos sejam cumpridos.
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