Em seu editorial de opinião desta segunda-feira, 13, o jornal O Estado de S.Paulo apresenta uma crítica ao que considera ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Ancorado em uma fala do ministro do Supremo Edson Fachin, o qual enfatizou, na última semana, a importância de dar “ao Direito o que é do Direito, e à política o que é da política”, o Estadão faz uma reflexão sobre os limites institucionais da Corte.
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O texto enfatiza a necessidade de “despolitizar o tribunal” e devolver ao STF sua função constitucional de guardião da democracia, e não de árbitro político. Ao mesmo tempo, elogia a “lição” de Fachin. “Eis então que nem tudo está perdido no Supremo Tribunal Federal; ainda há quem se constranja com a mistura entre política e Justiça que hoje frequentemente ocorre no STF”,
Para o jornal, o discurso do ministro mostra a urgência de respeitar os limites constitucionais e rejeitar o ativismo que tem norteado decisões do Supremo nos últimos anos.
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Ao reforçar que “numa democracia, o juiz não pode dizer quem vai ganhar”, Fachin marca um posicionamento que contrasta com práticas que, segundo a publicação, desgastaram a credibilidade da instituição.
Membros do STF pensam que têm ‘missão civilizatória’
O Estadão condena o uso do STF como “arena política”, tanto por partidos inconformados com derrotas no Congresso quanto por ministros que assumem um protagonismo além de sua função constitucional.
“Alguns de seus ministros se consideram titulares de uma missão civilizatória”, afirma o editorial.
Ele aponta ainda que essa postura resulta em decisões que extrapolam competências legislativas e, por vezes, afrontam a própria Constituição.
A crítica se estende ao impacto desse comportamento sobre a confiança pública no STF, evidenciado por pesquisas que apontam a perda de credibilidade da Corte. Para o Estadão, essa desconfiança é “fruto do trabalho diligente de alguns de seus ministros, que parecem fazer pouco-caso da natureza colegiada do tribunal e da austeridade inerente à judicatura”.
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O texto, contudo, vai além da crítica pontual e propõe uma solução: “um profundo reexame de consciência” entre os ministros, tomando como exemplo a “discrição e sobriedade”. O jornal reconhece a importância histórica do STF, reafirmando sua defesa da instituição enquanto pilar do regime republicano.
No entanto, para recuperar sua credibilidade, o órgão precisa “falar a voz das leis e da Constituição, não a dos ministros”.
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O post O STF se converteu em arena política, afirma Estadão apareceu primeiro em Revista Oeste.
