O governo Lula indicou José Fernando de Mendonça Gomes Junior, ex-executivo da Vale e representantes de outras mineradoras, para integrar a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A nomeação integra um pacote de 17 indicações para diversas agências reguladoras, formalizadas em 16 de dezembro de 2024.
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A Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), ainda deve sabatinar o indicado de Lula, ainda sem data definida. Se aprovado, ele substituirá Guilherme Santana Lopes Gomes, cujo mandato na ANM terminou em setembro do ano passado, em um colegiado de cinco diretores.
Na mensagem de indicação à Casa Legislativa, Gomes Junior destacou que sua “visão para a ANM está alinhada à necessidade de fortalecer sua governança, garantir maior eficiência operacional e garantir que a mineração brasileira seja um modelo de desenvolvimento sustentável, competitivo e socialmente justo”.
A ANM desempenha um papel crucial na regulação das atividades minerárias no Brasil. A agência lida com autorizações, regulamentações e recursos administrativos. Gomes Junior mantém laços com o governador do Pará, Helder Barbalho, e preside atualmente a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
Experiência do indicado de Lula no setor
Entre 2021 e 2023, José Fernando de Mendonça Gomes Junior atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará. Ele tem uma longa carreira na Vale, onde foi gerente de relações governamentais entre 2006 e 2021, sendo responsável por interações institucionais com governos e negociações de projetos estratégicos e licenças ambientais.
No Pará, a Vale realiza extração de minério de ferro, níquel e cobre. No terceiro trimestre do ano passado, a empresa obteve receitas de R$ 6,2 bilhões com minério de ferro e R$ 1,5 bilhão com níquel e cobre — considerados “metais para transição energética”.
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As operações de cobre e níquel da Vale no Pará foram suspensas, em fevereiro de 2024, em razão de problemas em relatórios ambientais, segundo a Secretaria de Meio Ambiente do estado. As atividades voltaram em outubro, depois de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre 2011 e 2021, Gomes Junior também presidiu o sindicato das mineradoras do Pará, o Simineral. Antes de sua atuação na Vale, foi consultor parlamentar de várias associações, como a Associação Comercial do Pará e a Federação de Indústrias do Pará.
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