O Ministério da Defesa, do governo federal, anunciou um pregão no valor de R$ 180 milhões para fornecer alimentação aos imigrantes venezuelanos. O processo licitatório visa a contratação de uma empresa responsável pela distribuição de refeições para os beneficiários da Força-Tarefa Logística Humanitária, vinculada à Operação Acolhida. A operação atende as cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima.
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A licitação ocorre em um momento delicado. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cortou o financiamento da Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão da ONU que apoia a Operação Acolhida.
Essa decisão obrigou o governo brasileiro a agir rapidamente. O governo afirmou que as autoridades brasileiras estão em tratativas para mitigar os impactos da ausência das equipes da OIM. Essas equipes são essenciais para a operação logística e a gestão de abrigos.
Governo afirmou que medidas emergenciais foram tomadas
A Casa Civil, em nota oficial, informou que, entre as medidas emergenciais, servidores das áreas de saúde, assistência social, Polícia Federal e Defesa foram deslocados. O objetivo foi garantir a continuidade das atividades essenciais de maneira temporária.
Se o pregão for concluído com os valores previstos, o gasto total com alimentação na Operação Acolhida poderá praticamente dobrar. Na última sexta-feira, 31, as propostas das empresas interessadas foram abertas. O processo licitou 60 itens. Atualmente, o serviço de alimentação é prestado pela empresa Paladar Nutri. O contrato foi firmado em 2023, no valor de R$ 102 milhões.
Com as modificações no edital, o valor total dos itens licitados deverá alcançar aproximadamente R$ 180 milhões. Isso representa um aumento de 76%. A Paladar Nutri, em resposta ao novo pregão, solicitou a suspensão do processo licitatório. A empresa alegou que as alterações no edital comprometem avanços e práticas estabelecidas. Segundo ela, isso poderia prejudicar a qualidade da alimentação fornecida aos refugiados.
Em 2024, outro processo licitatório da Operação Acolhida foi suspenso pela juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, do Amazonas, por causa das suspeitas de irregularidades.
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