Diante de ameaças constantes e um atentado recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou 2025 e intensificou a segurança do palácio-sede, na Praça dos Três Poderes, e a proteção dos ministros. Entre as medidas implementadas para prevenir novos ataques, a Corte adotou regras mais rigorosas na seleção dos policiais judiciais encarregados da segurança dos magistrados e seus familiares.
Em janeiro, o diretor-geral do STF, Eduardo Silva Toledo, publicou uma instrução normativa. O documento estabelece a obrigatoriedade da aprovação no Teste para Atuação com Dignitários (TAD) para os agentes designados à segurança pessoal dos ministros. Esse exame funciona como uma prova de aptidão.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Além do teste, os servidores participam de treinamentos mensais promovidos pela Secretaria de Segurança da Corte. Também passam por um programa de reciclagem anual. A instituição criará esse programa para garantir a qualificação contínua dos profissionais.
O teste acontece a cada seis meses
O TAD ocorre a cada seis meses. Os agentes devem demonstrar capacidade física, habilidade no manuseio de armas de fogo e aptidão psicológica para lidar com possíveis ameaças contra os ministros. Entre os critérios físicos, homens de 18 a 25 anos precisam correr 2,4 km em 12 minutos, nadar 50 metros em um minuto e realizar 40 abdominais no mesmo tempo. As exigências variam conforme o gênero e a idade dos participantes.
A norma se aplica também aos policiais judiciais que já atuam na segurança dos ministros. Eles têm um prazo de quatro meses para realizar o teste. Caso não participem ou sejam reprovados, ficam impedidos de exercer essa função até que cumpram as exigências.
O secretário de Polícia Judicial do STF, Marcelo Canizares, tem a responsabilidade de definir como cada agente atuará no esquema de segurança. A nova regulamentação complementa outras iniciativas da Corte voltadas ao reforço da proteção dos ministros e das instalações do tribunal.
Em uma sessão administrativa no final de 2024, os ministros aprovaram um crédito suplementar de R$ 27,4 milhões para reforçar a segurança. A decisão foi tomada especialmente depois do atentado a bomba ocorrido em novembro. Na ocasião, Tiü França tentou explodir a estátua da Justiça e acabou cometendo suicídio ao detonar um explosivo em frente ao prédio do STF.
Parte dos recursos será usada para contratar 40 novos agentes da Polícia Judicial. Esses profissionais estarão submetidos às novas regras de avaliação.
O STF também firmou um contrato com uma empresa de segurança privada
Além desse reforço, o STF também firmou um contrato no valor de R$ 83,9 milhões com uma empresa de segurança privada. Esse contrato tem duração de dois anos e garante a atuação de mais 230 profissionais.
Eles protegerão os ministros em postos espalhados por quatro unidades da Federação: Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Nesses locais, residem alguns magistrados. O edital ainda permite que esses agentes acompanhem os ministros em viagens dentro e fora do país. As exigências aplicadas aos policiais judiciais não se estendem aos seguranças privados, cujas atribuições já estão previstas no contrato.
O post STF impõe novas regras para proteção de ministros apareceu primeiro em Revista Oeste.
