STJ define que remuneração de gestantes na pandemia não é salário-maternidade

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, que a remuneração paga a gestantes afastadas de suas funções durante a pandemia de Covid-19 não se enquadra como salário-maternidade, custeado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Leia mais (02/07/2025 – 13h54)
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