Em 2024, os deslocamentos nacionais e internacionais do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, e dos então presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), custaram aos cofres públicos R$ 6,7 milhões. Os gastos se referem ao uso de jatinhos da Força Aérea Brasileira.
As viagens de Lira representaram R$ 2,8 milhões, considerando o custo por hora de voo. Barroso teve gastos de R$ 2,7 milhões com seus deslocamentos. E os voos de Rodrigo Pacheco custaram R$ 1,2 milhão.
O senador fez a viagem mais cara do ano: uma visita oficial ao Senado italiano, em Roma, que custou ao erário o valor de R$ 256 mil. Entretanto, Barroso foi o líder no ranking de voos em jatinhos da FAB, com 143 viagens. Lira fez 124 voos e Pacheco, 64.
Os dados estão disponíveis no Registro da Aeronáutica e foram divulgados pela Gazeta do Povo.
O voo misterioso de Barroso
O levantamento também mostra que o presidente do STF começou 2024 com uma viagem não registrada oficialmente na agenda oficial do ministro. Acompanhado de seu colega de STF Cristiano Zanin, Barroso fez o trajeto Miami/Boa Vista/Brasília na noite de 7 de janeiro. O voo misterioso dos ministros chegou à capital federal às 8h50 do dia 8.
A viagem, realizada durante o recesso judiciário, teve um custo de R$ 114 mil aos cofres públicos. O voo teve duração de 10 horas e às 14h do mesmo dia, Barroso presidiu o evento “Reconstrução, Memória e Democracia” no STF. Esse compromisso foi seguido pelo ato “Democracia Restaurada”, no Congresso Nacional. Os atos foram dedicados a relembrar as manifestações de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram depredados.
No mesmo mês de janeiro, no dia 26, Barroso embarcou para San José, capital da Costa Rica, para participar da abertura do Ano Judicial Interamericano e da posse do novo Diretório da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A viagem, de caráter institucional, foi realizada a bordo de um jatinho da FAB com um custo de R$ 160 mil.
Já em 27 de setembro, uma sexta-feira, o presidente do STF esteve no Encontro da Associação Paranaense dos Juízes Federais em Mendoza, na Argentina. A viagem custou R$ 93 mil ao contribuinte e o ministro retornou do país vizinho no domingo à tarde.
Barroso também cumpriu agendas em João Pessoa e Campina Grande (PB), para onde embarcou em 13 de junho, quinta-feira. No sábado e domingo, não houve compromissos oficiais. No entanto, os registros da Aeronáutica indicam que Barroso passou por Salvador e Rio de Janeiro antes de retornar a Brasília no meio da tarde. O custo total desses compromissos de Barroso foi de R$ 99 mil.
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Em 23 de julho, Barroso embarcou para o Norte do país. Em Rio Branco, ministrou uma palestra para estudantes, realizou uma “visita institucional” ao Tribunal de Justiça do Acre e participou do evento “Diálogos da Magistratura”. No dia seguinte, em Porto Velho, repetiu a agenda: palestra para estudantes, visita ao Tribunal de Justiça de Rondônia e retorno para Brasília. Os custos com os voos no jatinho da FAB totalizaram 80 mil em despesas.
Em 8 de agosto, quinta-feira, Barroso foi para São Paulo, onde participou de um jantar organizado pelo portal Migalhas. Na sexta-feira 9, embarcou para o Rio de Janeiro. Na capital fluminense, teve uma série de encontros e participações em congressos. Ele passou o final de semana na cidade, sem compromissos oficiais.
No domingo à noite, sempre utilizando o jatinho da FAB, retornou à capital federal. Uma semana depois, em 15 de agosto, o presidente do STF esteve em Porto Alegre. Na cidade, ministrou palestra para estudantes, assinou um acordo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e participou do evento “Diálogos da Magistratura”.
Lira gasta R$ 1,7 milhão com idas e voltas de Brasília a Maceió
Já Arthur Lira gastou R$ 1,7 milhão com viagens de ida e volta para Maceió, geralmente feitas nos finais de semana, onde mantém residência. O Decreto Presidencial 10.267/2020, que regulamenta o uso de aeronaves oficiais, permite o uso dos jatos da FAB para autoridades.
A “segurança” é uma das justificativas para esses deslocamentos. A lei estabelece que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF têm direito a esse benefício. Diz o decreto: “Presume-se motivo de segurança o deslocamento ao local de residência permanente dessas autoridades.”
Em 23 de setembro, Lira se deslocou de Maceió para Teterboro, um aeroporto localizado na região metropolitana de Nova York, com um custo de R$ 108 mil para o voo. Não há informações sobre o voo de retorno, que provavelmente foi realizado em uma comissão da Presidência da República. A Câmara não divulga esses dados por questões de “segurança”. Lira esteve em Nova York para acompanhar o discurso do presidente Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em 23 de junho, Lira usou um jato da FAB em deslocamento até Lisboa. Na capital portuguesa, chegou a participar do Fórum Jurídico, evento organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa, em parceria com o ministro do STF, Gilmar Mendes. O evento teve a presença de várias autoridades brasileiras. O jatinho da FAB pegou Lira em Maceió e o deixou em sua residência no final da missão. O custo da viagem foi de R$ 190 mil.
Pacheco visita Itália
Em fevereiro, o então presidente do Senado fez uma viagem curta a bordo de um jatinho da FAB. Ele partiu de Brasília, fez uma parada em Florianópolis e pousou na capital da Argentina, Buenos Aires. No retorno, voou diretamente para Brasília.
O custo total dos deslocamentos foram R$ 88 mil. A viagem foi realizada a convite do Instituto Justiça e Cidadania. Sendo registrada como uma “missão oficial” à Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires.
Em outubro, Pacheco embarcou em um avião da FAB para compromissos oficiais em Roma, em uma viagem de caráter institucional. Durante a estadia, visitou o Senado italiano para discutir iniciativas conjuntas entre as casas legislativas.
A assessoria do Senado informa que os encontros serviram como retribuição às visitas recentes de autoridades italianas ao Brasil, em comemorações aos 150 anos da imigração italiana no Brasil. As 22 horas de voo totalizaram um custo de R$ 256 mil.
No entanto, não é possível determinar o valor gasto com as diárias dos seguranças e assessores que acompanharam o presidente do Senado nas viagens, pois esses dados sob sigilo desde o início do segundo mandato de Pacheco, por motivos de “segurança”, informou a Gazeta.
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