A Justiça do Rio Grande do Sul mandou o governo do Estado adiar o início das aulas nas 2.320 escolas em razão da onda de calor que atinge a região. Originalmente, o ano letivo começaria nesta segunda-feira, 10, mas a liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do RS, no último domingo, 9, adiou em uma semana o primeiro dia de aulas.
A desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira atendeu a um pedido do Centro dos Professores Estaduais do Rio Grande do Sul (Cpers). O sindicato alertou para previsões de calor extremo, que poderiam comprometer a segurança de alunos e funcionários.
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A decisão judicial destaca que as temperaturas podem ultrapassar 40°C, com sensação térmica de até 50°C em várias regiões. A falta de infraestrutura nas escolas, como ventilação inadequada e bebedouros insuficientes, foi apontada como um problema significativo.
“Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professores, funcionários e estudantes”, afirmou a petição do Cpers.
Decisão judicial
A desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira suspendeu o início das aulas, considerando a “evidente falta de condições nas unidades de ensino”. Ela ressaltou que muitos alunos e funcionários precisam se deslocar sob altas temperaturas, comprometendo a segurança.
Embora reconheça a importância do calendário escolar, a desembargadora afirmou que a suspensão é necessária para garantir o bem-estar de todos. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de “grande perigo” na quarta-feira passada, válido até o dia 10. O Climatempo prevê que a onda de calor persista até o dia 12.
Existe a possibilidade de que o recorde de temperatura de 43,8°C, registrado recentemente em Quaraí (RS), seja superado.
Estado recorre da decisão
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão, segundo informou o governo do RS nesta segunda-feira, 10.
Em nota, o governo afirma que o Estado tem 2.320 escolas na rede estadual, onde estudam 700 mil alunos. Ainda, 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham.
“As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”, destaca a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira.
Ela acrescenta que o governo está construindo um modelo de “escola resiliente, adaptável às mudanças climáticas, com adequações na infraestrutura escolar, no currículo e reforço em ações de apoio socioemocionais”.
Medidas para enfrentar o calor
Atenta à onda de calor, a Secretaria da Educação (Seduc) acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.
Nesse sentido, na sexta-feira (7/2), Seduc repassou às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.
A organização do calendário ocorreu em acordo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe-RS).
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