Um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) abre margem para a comercialização de informações estatísticas e o possível vazamento de dados pessoais e empresariais coletados pelo instituto, segundo servidores.
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Os funcionários disseram, de acordo com informações obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo, que os dados deveriam ser usados exclusivamente para atender ao interesse público. Assim, o acordo com o Serpro começou uma nova crise no IBGE.
“O risco de disponibilização de dados estratégicos a uma fundação privada ou a outras empresas compromete não apenas a autonomia do IBGE, mas a credibilidade das informações que embasam políticas públicas”, escreveram servidores em uma carta que circula pelo WhatsApp.
Nem Marcio Pochmann, presidente do IBGE, nem sua assessoria se pronunciaram sobre o assunto.
Servidores do IBGE tiveram acesso aos termos do acordo quase um ano depois
Embora o acordo tenha sido assinado em abril passado, foi somente agora que os funcionários tiveram acesso ao conteúdo do documento, que se tornou um novo capítulo na crise entre os servidores do IBGE e o presidente Marcio Pochmann. Esse conflito se arrasta desde setembro passado.
O documento menciona o termo “dados pessoais” 36 vezes, mas não esclarece como a parceria lidará com dados sensíveis para prevenir vazamentos, embora afirme que o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um requisito entre as partes.
Como este cara não caiu ainda????
O maluco conseguiu gerar revolta em mais de 150 chefes do IBGE e uma cacetada de funcionários.
Inacreditável. pic.twitter.com/kFWrl5to7u
— Felipe Tadewald (@FelipeTadewald) January 31, 2025
Além disso, os servidores dizem que o texto abre margem para a comercialização de informações estatísticas levantadas com esses dados. O objetivo geral da parceria, segundo o documento, “é a coleta de subsídios técnicos e a junção de esforços para fins de avaliação da viabilidade técnica e comercial de oportunidades de negócios”.
“Isso significa que informações estatísticas oficiais podem ser exploradas comercialmente, contrariando o princípio de que os dados do IBGE devem servir exclusivamente ao interesse público”, disseram os servidores na carta.
Eles também criticam novamente o fato de Pochmann não ter consultado a área técnica antes de tomar uma decisão de tamanha relevância pública, algo que já ocorreu anteriormente no caso do chamado IBGE Paralelo, fundação que acabou suspensa depois dos protestos de funcionários do órgão sobre o tema.
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