A desapropriação da Fazenda Floresta & Texas, pertencente à família Bettim há mais de 60 anos em São Mateus, Espírito Santo, culminou na expulsão dos produtores rurais de suas próprias terras pelo governo Lula nesta quinta-feira, 13.
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Durante a tarde, a fazenda foi visitada por agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que alegavam apenas “cumprir ordens”. Entre eles, esteve presente a superintendente estadual do órgão, a petista Maria da Penha Lopes dos Santos.
Neste mês, ela reclamou da demora no desfecho do processo contra a família Bettim. A propriedade é vizinha do assentamento Zumbi dos Palmares, administrado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Maria da Penha é defensora do grupo invasor.
Família Bettim é alvo do governo há 15 anos
Em 2010, durante seu segundo mandato na Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva decretou a desapropriação da Fazenda Floresta & Texas. Para isso, acatou a alegação do Incra de improdutividade da terra.
A família Bettim contestou a decisão e apresentou laudos periciais que mostram que a propriedade é produtiva e gera empregos na região. No entanto, em dezembro de 2024, a Justiça do Espírito Santo determinou que a família deveria desocupar a fazenda até 13 de fevereiro de 2025, esta quinta-feira.
O caso ganhou repercussão nacional. Figuras proeminentes da política, como o senador Magno Malta (PL-ES), o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) e o deputado estadual Lucas Polese (PL-ES) criticaram a medida contra os produtores rurais. Além disso, mais de 400 pessoas se reuniram em São Mateus para protestar contra a desapropriação, em solidariedade à família Bettim.
A Constituição Federal prevê a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, desde que a propriedade não cumpra sua função social, o que inclui critérios de produtividade. Sob comando da família Bettim, a Fazenda Floresta & Texas tem os seguintes indicadores a apresentar:
- 100 mil pés de café;
- 5 mil pés de pimenta-do-reino;
- cultivo de mandioca;
- plantações de árvores frutíferas; e
- cerca de 500 vacas leiteiras.
Mesmo com esses dados que comprovam a produtividade, a Justiça, a partir de decreto assinado por Lula e por interesse do MST, deu aval para a desapropriação.
Pelas redes sociais, uma das integrantes da família Bettim, Viviane Bravim Bettim, lamentou a decisão. Diante da desapropriação, Polese e Malta sinalizaram que seguiram atuando — tanto na esfera política quanto na cobrança de mudança do entendimento por parte do Judiciário — para reverter essa situação.
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