O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar a instauração de um processo investigativo. O objetivo é apurar um possível superfaturamento na licitação de móveis e eletrodomésticos destinados ao Palácio do Planalto.
O parlamentar aponta que a aquisição de móveis e eletrodomésticos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no valor de R$ 1,7 milhão, chama a atenção pelos preços elevados.
“Entre os itens listados, destacam-se 18 frigobares por R$ 44 mil e 38 lustradores de sapato por R$ 62 mil”, observa Sanderson, na representação enviada ao TCU. “Os valores indicam um possível sobrepreço quando comparados aos preços de mercado.”
Sanderson afirma que processo licitatório deve garantir preços praticados no mercado
De acordo com levantamento, os frigobares adquiridos possuem um valor unitário de R$ 2,4 mil, enquanto o preço de mercado varia entre R$ 899 e R$ 1,5 mil. A diferença de até 170% pode resultar em um custo extra suficiente para a aquisição de quase o dobro da quantidade comprada pelo Planalto.
O deputado afirma que sobrepreço na licitação contraria os princípios estabelecidos pelas Leis 8.666/1993 e 14.133/2021, que exigem que a administração pública respeite os princípios da competitividade e economicidade. “O processo licitatório deve garantir que os preços praticados reflitam o valor justo de mercado.”
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Dessa forma, Sanderson requer a suspensão imediata do pagamento dos contratos até a conclusão da investigação. A medida visa a evitar prejuízos ao erário e assegurar a transparência na gestão pública.
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