A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) solicitou que o governo Lula reveja a decisão de suspender novas contratações de financiamentos rurais subvencionados pelo Plano Safra.
Em nota publicada nesta sexta-feira, 21, a CNA salientou que “o produtor rural não pode ser prejudicado pelos entraves na aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e pela falta de planejamento perante os desafios fiscais enfrentados atualmente”.
A CNA explicou que entende as dificuldades orçamentárias que o país está enfrentando, “porém sugere que o governo reveja a decisão e garanta os recursos prometidos, dentro do planejado, garantindo a competitividade e a sustentabilidade do setor agropecuário“.
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Para a entidade que reúne as empresas do agronegócio brasileiro, “a decisão compromete o acesso ao crédito rural, essencial para o desenvolvimento do setor, produção de alimentos e crescimento econômico do país”.
“Essa interrupção repentina prejudica os produtores rurais, principalmente aqueles pequenos e médios, que lançam mão dos recursos do Plano Safra para financiar suas atividades. O financiamento privado, que tem sido responsável por ser o maior financiador do agronegócio brasileiro, ainda encontra limitações para ser acessado pelos produtores de menor porte, os deixando sem alternativas, em momentos como esse”, salientou a CNA na nota.
Entenda o caso da suspensão do Plano Safra
O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, determinou na última quinta-feira, 20, a suspensão de novas contratações de financiamentos rurais subvencionados pelo Tesouro Nacional no âmbito do Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025, o Plano Safra, a partir do dia 21/02/2025.
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O anúncio foi feito por ofício às instituições financeiras que estão participando da distribuição dos recursos equalizados nessa safra. Apenas o custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi excetuado da suspensão.
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Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o atual cenário de taxas de juros provocou um aumento de gastos para equalizar as operações de crédito rural do atual Plano Safra. E sem o orçamento disponível para novas operações, que deve ser aprovado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), as contratações ficaram impossibilitadas.
Plano Safra registra queda de 20%
De julho a dezembro do ano passado o Plano Safra registrou uma queda de 20% em seu volume disponibilizado, em relação à safra anterior.
Do montante previsto de R$ 476 bilhões, apenas R$ 261 bilhões haviam sido liberados até dezembro.
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