Tarcísio fecha acordo com agência da ONU para realizar parceria público-privada da Fundação Casa

O governo de São Paulo assinou, nesta quinta-feira, 20, um contrato com a Unops, escritório das Nações Unidas especializado em infraestrutura, aquisição e gerenciamento de projetos sustentáveis. O Estado busca firmar Parceria Público-Privada (PPP) para a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa).

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A administração estadual contratou a agência para realizar um diagnóstico técnico da Fundação Casa, bem como propor soluções de gerenciamento. O governo vai desembolsar R$ 21,6 milhões pelo serviço. De acordo com a Secretaria de Parcerias em Investimento (SPI), o contrato com a Unops segue até agosto de 2027, com possibilidade de prorrogação.

Segundo Bernardo Bahia, gerente de projetos da Unops Brasil, o diagnóstico vai apontar falhas e possíveis soluções. “Obviamente, vamos estar sempre testando a hipótese de PPP como possível solução”, observou. “O Estado de São Paulo, com essas sugestões de melhoria em mãos, passa por um processo de tomada de decisão para entender quais caminhos seguir.”

Em suma, o escritório vai operar em três fases progressivas. Primeiro, a agência vai analisar a eficiência dos gastos da fundação, com foco em infraestrutura, quantidade de colaboradores e metodologias socioeducativas.

Em seguida, a Unops vai avaliar a viabilidade inicial dos formatos de administração, especificar os custos das iniciativas e conduzir análises preliminares para o processo de concessão. Por fim, na terceira fase, explica Bernardo, “avançaremos nos estudos PPPs, com as modelagens detalhadas de infraestrutura, custos, parte jurídica, documentos licitatórios”.

Fundação Casa é o 3º lugar em folha de pagamento do Estado

Para se ter ideia, a Fundação Casa representa o terceiro maior custo para os cofres do governo estadual. Na folha de pagamentos de São Paulo, fica atrás apenas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em 2024, as despesas com quadro de funcionários e encargos totalizaram R$ 1,3 bilhão.

O governo de Tarcísio manifesta preocupação com os altos gastos e a subutilização de espaços na entidade. Atualmente, a Fundação Casa atende 4,3 mil adolescentes em 96 unidades no Estado e conta com 8 mil servidores ativos. Em 2023, a administração paulista incluiu a fundação na lista de futuros projetos do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

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