Os produtores rurais do Estado do Pará quase sofreram um duro golpe em 2025. No apagar das luzes de 2024, às vésperas da COP30 e já de olho nas eleições de 2026, o governo estadual tentou emplacar a chamada “Taxa do Agro”, prevista na Lei 10.817. A medida gerou forte reação da classe produtiva, que viu na proposta uma taxação inconstitucional, inoportuna e injusta sobre a atividade rural.
A Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria) foi a primeira a se posicionar contra a medida. A entidade alertou para os impactos negativos da taxação e articulou uma forte resistência entre pequenos, médios e grandes produtores do Estado. Como resultado, diversas reuniões foram marcadas, incluindo um encontro com o governador, no dia 30 de janeiro. Além disso, foram protocolados vários requerimentos direcionados tanto ao chefe do Executivo estadual quanto ao grupo de trabalho criado para analisar os efeitos colaterais da nova lei.
Diante da crescente pressão e da mobilização dos produtores, o governo estadual cedeu. No dia 25 de fevereiro, o governador anunciou oficialmente a revogação da Lei 10.817, reconhecendo a força e a união da classe produtora paraense. A decisão foi recebida com alívio pelo setor agropecuário, que enxergou na medida uma correção de uma injustiça imposta sem o devido debate.
A Apria comemorou a conquista, destacando que a vitória pertence a cada produtor rural do Estado. “Não podemos aceitar que nem a criação nem a revogação da taxa do agro seja usada para fins eleitoreiros”, destacou a associação, em nota. “Essa lei foi aprovada de maneira precipitada, e muitos deputados estaduais admitiram que votaram sem sequer ler o texto. A revogação nada mais foi do que um ato de justiça, impulsionado pelo clamor popular dos produtores rurais do Pará.”
O episódio reforça o papel da Apria como uma entidade combativa na defesa dos interesses do agronegócio no Pará e na Amazônia. A mobilização do setor deixa um recado claro para o futuro: qualquer tentativa de impor medidas prejudiciais sem amplo debate encontrará forte resistência do campo.
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