O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou nesta quarta-feira, 26, que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre os pedidos de impedimento apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A defesa busca impedir que os ministros participem do julgamento da denúncia de “trama golpista” contra Bolsonaro, alegando conflito de interesse. A solicitação de Barroso visa a coletar informações dos ministros antes de decidir sobre a admissibilidade do pedido.
Na terça-feira 25, os advogados de Bolsonaro protocolaram uma petição no STF alegando razões específicas para o impedimento. Eles afirmam que Dino, quando ministro da Justiça nos primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já havia apresentado uma queixa-crime contra o ex-presidente, indicando um possível viés.
Os argumentos dos advogados de Bolsonaro
Em relação ao ministro Cristiano Zanin, a defesa argumenta que ele atuou como advogado da campanha de Lula durante as eleições de 2022, tendo inclusive movido ações contra a chapa de Bolsonaro.
Esses fatos, segundo os advogados, comprometeriam a imparcialidade necessária para participar do julgamento no Supremo.
Zanin se declarou impedido de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro ao assumir o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele se considerou impedido de analisar um recurso de Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu seus direitos políticos por oito anos devido a um suposto abuso de poder político ao criticar as urnas eletrônicas em 2022.
A denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados será julgada pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Trâmites do processo
O relator da denúncia, Alexandre de Moraes, integra essa mesma turma, que tem a competência para julgar ações penais conforme o regimento interno do tribunal.
Ainda não há data definida para o julgamento, mas espera-se que ocorra no primeiro semestre de 2025, considerando os trâmites legais.
Caso a maioria dos ministros da turma aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus, iniciando-se assim uma ação penal no STF.
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