Em editorial publicado no jornal Folha de S.Paulo, neste domingo, 9, o jornal critica a decisão do ministro Alexandre de Moraes de afastar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em 2023, no contexto dos atos de 8 de janeiro.
“A decisão, assinada por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deveria estimular o próprio ministro a conduzir avaliação criteriosa dos procedimentos que, sob a louvável bandeira da defesa da democracia, tem adotado nos últimos anos”, escreveu a Folha.
O texto aponta que o arquivamento do inquérito dois anos depois evidencia a fragilidade das acusações e a falta de provas concretas contra o governador.
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O jornal argumenta que o afastamento representou uma interferência indevida do Judiciário no Executivo, sem justificativa robusta.
“Foi uma determinação problemática sob diversos ângulos, a começar pela intromissão indevida do Judiciário em outro Poder”, disse o jornal. “Apear da cadeira o chefe do Executivo —prefeito, governador, presidente— não pode ser atitude banal. É preciso haver um conjunto robusto de evidências a embasar medida tão drástica.”
O jornal destacou que Alexandre de Moraes tomou, de forma unilateral, a decisão de afastar Ibaneis do cargo
Também destacou que Moraes tomou a decisão individualmente, sem um debate prévio no Supremo, o que compromete princípios fundamentais do devido processo legal.
“Para coroar a atitude draconiana, Moraes tomou a decisão sozinho e só depois buscou o referendo dos colegas, que o fizeram de forma virtual”, enfatizou o editorial. “Seria melhor que o STF entendesse, de uma vez por todas, que momentos tão relevantes como esse demandam a força do colegiado, com discussões no plenário físico.”
O editorial alerta para o risco de medidas arbitrárias em nome da defesa da democracia, e ressalta que ações como essa podem enfraquecer as instituições em vez de fortalecê-las.
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