A Deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC) solicitou esclarecimentos ao governo federal sobre o contrato de R$ 478,3 milhões firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 COP30 em Belém.
O requerimento 663/2025, enviado ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, questiona a escolha da OEI sem licitação. O documento pede detalhes sobre os critérios adotados na seleção da entidade internacional, que tem sede na Espanha.
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A deputada também requer informações sobre as cláusulas do contrato, previsão de repasses adicionais e justificativa legal para a dispensa de licitação. O requerimento solicita a apresentação de mecanismos de transparência e auditoria.
“A população brasileira tem o direito de saber como esse dinheiro será utilizado e quais garantias existem para evitar desperdícios ou irregularidades”, afirmou a parlamentar.
Júlia Zanatta defende prestação de contas detalhadas
Reportagens na imprensa destacaram o alto valor do contrato e a ausência de concorrência no processo de contratação. A deputada enfatiza a necessidade de controle sobre os gastos públicos, especialmente diante da magnitude dos recursos envolvidos. Ela defende a prestação de contas detalhada sobre o destino dos valores.
“O requerimento busca garantir que os procedimentos adotados sejam esclarecidos e que os recursos sejam aplicados de forma eficiente”, explica Júlia Zanatta. A COP30 está prevista para novembro de 2025. O evento envolverá líderes globais e especialistas em mudanças climáticas, tornando essencial a transparência na gestão dos recursos destinados à sua organização.
Leia também: “A COP30 e sua vila de insensatez “, reportagem de Fábio Bouéri publicada na Edição 256 da Revista Oeste
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