A Justiça Federal encerrou o processo movido pela jornalista Rachel Sheherazade contra o SBT, em decisão proferida em 18 de fevereiro. Depois de ter o último recurso negado, a apresentadora agora deve pagar os honorários advocatícios da emissora e as custas processuais. A ação foi arquivada. O jornal Folha de S.Paulo divulgou a informação nesta quarta-feira, 12.
O processo foi iniciado por Rachel em março de 2021, com o objetivo de reconhecer um vínculo trabalhista com o SBT, entre 2011 e 2020. Ela exigia uma indenização de R$ 20 milhões e, inicialmente, obteve decisões favoráveis em duas instâncias. No entanto, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão final foi desfavorável.
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Julgado pelo ministro Alexandre de Moraes, o STF concluiu que não havia subordinação entre Rachel e o SBT, com base em testemunhas. O tribunal também afirmou a constitucionalidade de diferentes modelos de contrato de trabalho, como a terceirização, fato decisivo para o desfecho do caso.
Rachel acusou dono do SBT de misoginia
Além do vínculo empregatício, Rachel buscava o reconhecimento de que os comentários de Silvio Santos durante o Troféu Imprensa de 2017 foram misóginos. O apresentador teria dito que ela foi contratada “apenas para ler notícias, e não dar a sua opinião”, mas esse pedido não obteve respaldo judicial.
A defesa de Rachel apresentou embargos de declaração, ao solicitar esclarecimentos adicionais. Contudo, o pedido foi negado, já que não havia pontos a serem esclarecidos. Este recurso foi a última tentativa da jornalista de reverter a decisão desfavorável.
Rachel Sheherazade está afastada da televisão desde que saiu da Record, no fim de 2024.
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