A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na última quarta-feira, 12, um requerimento de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e subscrito pelo senador Magno Malta (PL-ES), para a realização de uma audiência pública sobre a situação da família Bettim, do Espírito Santo.
Há pelo menos quatro gerações, a família mantém uma propriedade produtiva, que agora corre o risco de desapropriação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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A audiência no Senado deve ter a participação de representantes do Incra, advogados da família Bettim e parlamentares que acompanham o caso, entre eles o deputado estadual Lucas Polese (PL-ES). Durante a reunião da CDH, Magno Malta destacou a gravidade da situação e a importância de trazer o debate para o Senado.
“Estão arrancando uma família centenária de uma terra que é deles, uma terra produtiva”, disse o senador. Malta mencionou também a proporção nacional que o caso alcançou, a partir da cobertura da imprensa.
“A Revista Oeste já está acompanhando esse caso diariamente”, afirmou ao Senado. “Precisamos dar voz a essa e a outras famílias que enfrentam o mesmo problema em silêncio.”
Data para a audiência da família Bettim no Senado ainda vai ser definida
Com a aprovação do requerimento, a audiência pública será realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em data a ser definida. O debate terá como tema principal “Assegurar o direito à vida e à propriedade privada” e vai abordar não apenas o caso da família Bettim, mas também situações semelhantes em outras regiões do Brasil.
A expectativa é que o encontro reforce a mobilização contra a desapropriação e garanta mais segurança jurídica para os proprietários rurais do país.
Também há esforço na direção dessa pauta por parte da Câmara dos deputados. Na quarta-feira, Nikolas Ferreira (PL-MG) recebeu o deputado capixaba Lucas Polese para estruturar uma força-tarefa contra os abusos do Incra.
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