O advogado André Marsiglia, afirmou na última terça-feira, 18, que o Supremo Tribunal Federal (STF) é um tribunal político. Em publicação nas redes sociais, ele comentou a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), na última terça-feira, 18.
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Horas antes da decisão do ministro, o deputado federal, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, havia anunciado que vai se licenciar do mandato parlamentar e permanecer nos Estados Unidos. Ele citou a possível apreensão de seu passaporte pelo STF como um dos motivos.
Não há dúvidas de que o STF é um tribunal político, diz advogado
“Se o STF arquivou pedido contra Eduardo Bolsonaro por medo de represálias dos EUA, a decisão foi política”, afirmou Marsiglia. Especialista em liberdade de expressão e direito digital e pesquisador de casos de censura no Brasil, André também é conselheiro julgador no Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária desde maio de 2021.
🚨Se o STF arquivou pedido contra Eduardo Bolsonaro por medo de represálias dos EUA = a decisão foi política.
Se arquivou para Eduardo voltar e ser atraído para uma armadilha = a decisão foi política.
Se julgou rápido, para mostrar que não havia perseguição = a decisão foi…
— Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) March 19, 2025
Se o arquivamento foi para induzir Eduardo Bolsonaro a voltar para o Brasil para, então, ser emboscado pelo STF, a decisão foi igualmente política, diz o advogado. Se Moraes julgou rápido, para mostrar que não havia perseguição, ou se o STF podia arquivar o pedido em horas, mas demorou um mês para examiná-lo, as duas hipóteses também mostram que a atuação da Corte foi política.
O pedido de Moraes para apreender o passaporte do deputado federal está em pauta desde 27 de fevereiro.
“Ou seja, a única coisa de que não temos dúvida é que o STF não é uma Corte constitucional, mas um tribunal político”, conclui André Marsiglia.
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