O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento de mais um grupo acusado da suposta tentativa de golpe em 2022. Uma das datas da análise sobre o caso do “núcleo 2” coincide com o dia do aniversário do filósofo Olavo de Carvalho, 29 de abril.
Entre os nomes que fazem parte desse núcleo está o do ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins. Ele é um dos alunos do filósofo, que morreu em 24 de janeiro de 2022, aos 74 anos.
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A Procuradoria Geral da República (PGR) incluiu Martins no “núcleo 2” ao alegar que o ex-assessor teria redigido e apresentado a Bolsonaro uma suposta minuta de golpe. A defesa nega a ligação dele com o documento. “Não há nenhuma prova documental que comprove a existência da minuta fantasma atribuída ao defendente, nem de sua autoria, nem de sua circulação”, afirmam os advogados de Martins.
Além dele, a PGR incluiu outros cinco nomes no “núcleo 2”:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, ex-Diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; e
- Mario Fernandes, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro e “kid preto”
Julgamento do STF
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, agendou duas sessões para o julgamento: no dia 29, às 14h, e no dia 30 de abril, às 9h30. Já o julgamento do “núcleo 1”, do qual Bolsonaro faz parte, começa na próxima semana, nos dias 25 e 26 de março.
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A Primeira Turma é composta, além de Zanin, pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Pelas regras internas, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, não participa das Turmas.
A PGR manteve, nesta terça-feira, 18, a denúncia contra os seis. A decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi anunciada depois das manifestações das defesas dos acusados.
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