Na tarde desta quarta-feira, 26, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. Com essa decisão, o caso avança para a fase de instrução penal.
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Nessa etapa, vai ocorrer a coleta de provas, realização de perícias e depoimentos de testemunhas. Estima-se que até 320 pessoas possam ser ouvidas durante o processo. Especialistas em direito, com experiência na Corte, sugerem que o STF pode acelerar essa fase. Estratégias semelhantes foram utilizadas durante o julgamento do Mensalão, em 2012.
Testemunhas de defesa e estratégias do STF
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas será uma das testemunhas de defesa de Bolsonaro, já que aceitou colaborar e prestar depoimento em favor do ex-presidente.
O advogado criminalista e professor de processo penal Aury Lopes Jr. destacou, ao jornal O Estado de S. Paulo, que os ministros da 1ª Turma do STF podem designar uma equipe específica dentro de seus gabinetes para focar exclusivamente na análise deste caso complexo.
Além disso, há a possibilidade de se realizarem sessões semanais dedicadas exclusivamente ao julgamento, o que seria uma réplica de práticas adotadas no Mensalão.
Outro fator que pode influenciar a duração do processo é a produção de provas por parte dos réus. No entanto, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, defende ao jornal que, em razão da robustez das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), há pouca margem para novas diligências. Isso pode acelerar o andamento do processo.
Bolsonaro faz comparação com o Mensalão
No campo político, Bolsonaro compara seu caso ao do Mensalão e afirma estar surpreso com a diferença de celeridade entre ambos.
Os réus enfrentam acusações graves, incluindo organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa golpe de Estado, além de dano qualificado com uso de violência e deterioração de patrimônio tombado.
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No total, a PGR apresentou denúncia contra 34 pessoas. Contudo, os julgamentos ocorrerão em etapas separadas. O STF agendou para 8 de abril a análise das denúncias contra 12 indivíduos relacionados ao caso. Depois da fase de instrução processual, inicia-se o prazo para as alegações finais, as quais permitem que as defesas contestem as provas apresentadas pela PGR.
Concluída essa etapa, o processo estará pronto para ir ao plenário da 1ª Turma do STF. O julgamento final determinará a absolvição ou condenação dos réus para cada crime imputado. Em caso de condenação, a Corte fará a dosimetria penal, que envolve o cálculo da pena da sentença e deve considerar atenuantes e agravantes, previstos na legislação.
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