Os próximos passos no STF da denúncia contra Juscelino

O caso do agora ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho passou do Palácio do Planalto para o outro lado da Praça dos Três Poderes: o Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso porque a tramitação da denúncia oferecida contra Filho, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em virtude de supostos desvios de emendas, vai depender do relator do processo, Flávio Dino.

Dino deverá, agora, abrir um prazo para os advogados do ex-ministro apresentarem a defesa dele.

Depois de essa etapa ser cumprida, a peça da PGR será levada a julgamento na 1ª Turma do STF, da qual Dino faz parte. Dessa forma, vai caber ao presidente do colegiado, Cristiano Zanin, definir uma data para o recebimento ou não da denúncia. Caso os magistrados acolham a acusação, Filho passará a ser réu.

Denúncia contra Juscelino Filho

alexandre de moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sessão plenária no STF | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

A PGR acusou Filho de desvio de emendas parlamentares voltadas à pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão. Trata-se da primeira vez que um integrante do alto escalão do governo Lula 3 é indiciado.

A cidade era comandada por Luanna Rezende, irmã do ex-ministro, que chegou a ser afastada do cargo no curso das apurações, mas retomou o mandato devido a uma decisão do STF.

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