O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou contra sua própria suspeição e contra os pedidos de suspeição dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 22, no julgamento do segundo grupo de pessoas denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suposta tentativa de golpe de Estado.
Relator do caso, Moraes argumentou que a imparcialidade dos magistrados já foi analisada em sessões anteriores.
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“Já afastamos qualquer impedimento, suspeição, ausência de imparcialidade para que se possa julgar todos os fatos, ou seja, em relação a todos os núcleos”, disse Moraes. “Já fizemos aqui e o plenário já havia julgado por maioria essa questão, e recentemente, só para reforçar, na sessão de 14 de abril, o plenário do Supremo Tribunal Federal novamente por maioria rejeitou o agravo regimental afastando da mesma forma qualquer comprometimento da imparcialidade desse relator, do ministro Flávio Dino e de vossa excelência, presidente (Cristiano Zanin).”
Os demais ministros da 1ª Turma seguiram o voto do relator, mantendo os três no caso.
Aceite de denúncia contra Jair Bolsonaro
Na primeira fase do julgamento, o STF aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados diretos, acusados de articular a permanência no poder por meios ilegais. Agora, os magistrados avaliam a responsabilidade de integrantes do segundo grupo, formado por figuras que ocupavam cargos relevantes na estrutura administrativa do antigo governo federal.
Entre os denunciados estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, o general da reserva Mario Fernandes, o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, além de outros três nomes ligados à cúpula da Justiça e à segurança pública.
O julgamento do segundo núcleo marca nova etapa na apuração sobre a tentativa de manter Bolsonaro no cargo por meio de supostas ações coordenadas entre integrantes do governo, assessores e militares da reserva.
Apesar da relatoria dos processos por Moraes, cresce a preocupação com a concentração de poder nas mãos de um único ministro. Em editorial, a revista britânica The Economist descreveu Moraes como um “xerife digital” e alertou para o risco de desequilíbrio institucional no país. O veículo britânico criticou o que chamou de excessos cometidos em nome da defesa da democracia.
Embora a Corte alegue isenção, não são poucos os que enxergam uma atuação política em detrimento da técnica — especialmente em casos que envolvem a gestão passada.
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