O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Magno Malta (PL-ES) a visitar o ex-deputado Daniel Silveira, que está preso no Rio de Janeiro.
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A visita será pessoal, ou seja, Magno Malta poderá ver Silveira sozinho, sem a companhia de outras pessoas. A data para o encontro vai ser marcada com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, e o STF precisa ser avisado sobre isso.
Regras para a visita
O STF estabeleceu algumas regras para garantir que a visita aconteça de maneira segura.
Algumas dessas regras são: não pode entrar mais ninguém, como assessores, seguranças e jornalistas; além disso, as autoridades proíbem a entrada de celulares, câmeras ou qualquer outro dispositivo eletrônico na prisão.
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A decisão de Moraes foi encaminhada à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro para garantir o cumprimento das regras. A Procuradoria-Geral da República, os advogados de Daniel Silveira e o senador Magno Malta receberam o aviso.
A relação de Magno Malta com Daniel Silveira
Magno Malta, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, mantém uma amizade próxima com Silveira e já se manifestou várias vezes em apoio a ele.
A prisão do deputado Daniel Silveira causou grande repercussão no Brasil. Daniel Silveira publicou um vídeo no qual criticava membros da Corte. Para o STF, a conduta dele se configura como ameaça à ordem democrática.
O STF justificou a prisão como necessária para proteger as instituições e evitar a “incitação ao ódio”. Entretanto, juristas consideram a decisão como um exemplo de abuso de poder do Judiciário, ultrapassando seus limites constitucionais.
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