Um atestado contraria um argumento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para negar saída temporária de Dia das Mães a Daniel Silveira.
Moraes sustentou que Silveira não apresentou “comportamento adequado” enquanto preso. “O pedido formulado deve ser indeferido, tendo-se em vista a ausência de demonstração de qualquer fato novo a justificar a revisão da decisão proferida em 17 de março de 2025, isto é, menos de um mês atrás”, afirmou Moraes. “Em referida decisão, destaquei que independentemente da aplicação retroativa, ou não, da nova legislação, o reeducando Daniel Lúcio da Silveira não faz jus ao benefício pleiteado, uma vez que não possui um dos requisitos essenciais, qual seja, o comportamento adequado.” Moraes citou ainda parecer da Procuradoria-Geral da República, que vai no sentido do que disse o juiz do STF.
No entanto, já em 9 de abril, o diretor da colônia agrícola de Magé (RJ), onde Silveira está detido, emitiu uma declaração segundo a qual o ex-deputado “goza de boa conduta”. O texto é assinado por André Luiz Monjardim Pinto e foi anexado aos autos pelo advogado Paulo Faria, que cuida do processo de Silveira, no mesmo dia da publicação do documento.
“O documento encaminhado pelo diretor da colônia agrícola, e assinado por ele, mostra com clareza que a conduta de Daniel Silveira é exemplar”, observou a defesa. “Inclusive, disse não haver qualquer falta disciplinar. Isso mostra, mais uma vez, a perseguição pessoal de Moraes. Ele não lê nossas petições e não analisa as provas.”
Veja o documento sobre a conduta de Daniel Silveira
Atestado de Boa Conduta de Silveira by Cristyan Costa
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