O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) fez uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando a investigação e a suspensão das atividades do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), dirigido por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Frei Chico é citado nas denúncias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O sindicato está entre as entidades investigadas na Operação Sem Desconto, que revelou fraudes em convênios firmados com o órgão, resultando em bilhões de reais desviados.
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O parlamentar também requer a atuação dos órgãos fiscalizadores sobre outras entidades citadas na operação da Polícia Federal.
Sanderson destacou o envolvimento de pelo menos dez entidades sindicais no esquema. As instituições realizavam descontos fraudulentos sem a autorização dos beneficiários, aplicados em aposentadorias e pensões do INSS.
O deputado ressaltou ainda que essas entidades, com a ajuda de funcionários do INSS, mantiveram convênios que viabilizaram desvio de recursos. O rombo é estimado em R$ 6,3 bilhões e impacta mais de 300 mil segurados.
Fraudes e omissões envolvendo irmão de Lula
Frei Chico é um alvo da investigação. O Sindnapi recebeu R$ 77,1 milhões em contribuições só em 2024.
“Essas entidades não só desviaram recursos como ainda agiram de forma coercitiva com os beneficiários”, disse o parlamentar. “Utilizando práticas fraudulentas, forjando documentos e alterando registros para continuar retendo valores dos segurados.”
O deputado apontou também a falha do INSS em fiscalizar adequadamente esses convênios, o que possibilitou a continuidade das fraudes.
Medidas solicitadas
Sanderson pediu a adoção de medidas cautelares imediatas, como o bloqueio de contas bancárias e bens das entidades, além da proibição de novos convênios com órgãos públicos enquanto perdurarem as investigações.
Essas ações têm o objetivo de evitar que as entidades envolvidas continuem a operar, colocando em risco os recursos públicos e prejudicando os segurados do INSS. A medida visa ainda preservar provas e garantir a reparação dos danos ao erário e aos beneficiários afetados pelas fraudes.
Operação Sem Desconto e a fraude do INSS
A Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira,23, investiga o esquema criminoso no INSS. A fraude afetou especialmente idosos e trabalhadores com baixa renda, que, sem saber, tiveram recursos desviados para as contas das entidades sindicais.
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