O acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar um projeto alternativo à anistia dos presos do 8 de janeiro surpreendeu a oposição na Casa Alta e aumentou a tensão no Congresso.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, reagiu com críticas diretas ao tratado. “Acordo com o Supremo?”, indagou. “E o Legislativo? E a separação entre os Poderes? A Constituição foi revogada?”
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Interpelado por Oeste, Marinho afirmou que a negociação paralela com os ministros do STF compromete o equilíbrio institucional. “Imaginei, de acordo com o nosso ordenamento jurídico e constitucional, que o papel do Supremo era julgar”, disse. “Estou muito preocupado com a saúde da nossa democracia.”
Tom escolhido pelo STF
Segundo apurou Oeste, Alcolumbre e Motta conversam com integrantes do Supremo para propor uma versão alternativa ao texto da anistia. A proposta busca individualizar as penas dos envolvidos no episódio do 8 de janeiro, mas endurecerá o tratamento para os apontados como mentores da suposta tentativa de golpe. A previsão para a apresentação da proposta é o mês de maio.
A articulação incomodou parlamentares de oposição no Senado e na Câmara. O movimento, que ocorre fora da instância do legislativo, acentua a desconfiança entre oposicionistas e os presidentes das duas Casas.
Aliados de Motta enxergam na proposta uma tentativa de calar as pressões da oposição. O deputado paraibano circula entre PT e PL para debater o assunto da anistia, o que lhe rendeu, nos bastidores, fama de quem “acende uma vela para Deus e outra para o diabo”.
Na Casa Alta, parlamentares interpretam que Alcolumbre age para enfraquecer a oposição e agradar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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