No Brasil, não se pode jogar à sorte a defesa da liberdade de imprensa. O STF (Supremo Tribunal Federal) tem atuado firmemente nos últimos anos para garantir uma imprensa livre, mas, ao redigir a Tese de Repercussão Geral do Tema 995/STF, parece-nos que alguns detalhes permaneceram à sombra. No mundo jurídico, fixar uma tese desse tipo significa firmar um entendimento que será aplicado em todos os casos e tribunais do país. A intenção do Supremo foi a melhor possível, mas o tribunal deixou escapar de maneira inadvertida uma percepção mais profunda.
Leia mais (03/18/2024 – 06h00)
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