Na véspera do Dia do Trabalhador, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abordou a recente operação da Polícia Federal (PF) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nesta quarta-feira, 30.
Sobre a Operação Sem Desconto, que revelou irregularidades em descontos indevidos em benefícios do INSS, Marinho afirmou que o governo agiu com rapidez e que a crise será superada. “Vamos virar essa página e o INSS vai ser mais forte e mais representativo a partir disso”, declarou.
O ministro ressaltou que o governo federal não compactua com impunidade e que há total liberdade para a investigação das fraudes. “O ministro Lewandowski tem afirmado: vamos até as últimas consequências para punir quem deve ser punido”, afirmou.
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Segundo ele, a orientação do presidente Lula é clara: “autoriza e vamos em cima”. Marinho garantiu que os recursos descontados indevidamente serão devolvidos aos aposentados e pensionistas e que o foco agora é separar “as entidades sérias” daquelas que se aproveitaram da boa-fé da população.
Marinho vê o atual escândalo como uma nova oportunidade para reformar o órgão. “Os problemas trazem também oportunidades para a gente aperfeiçoar”, disse, ao mencionar investimentos em tecnologia e melhorias de gestão como caminhos para garantir um INSS mais eficiente e confiável.
O ministro também demonstrou preocupação com o avanço da pejotização e classificou a prática como “uma burla à legislação”, ao alertar que sua legitimação colocaria em risco a Previdência Social. “Se validar isso, acaba a Previdência”, disse. “É uma fraude trabalhista.”
INSS no olho do furacão
Durante a entrevista, Marinho também abordou medidas recentes para ampliar o acesso ao crédito consignado por trabalhadores da iniciativa privada, por meio do programa “Crédito do Trabalhador”, que já emprestou quase R$ 9 bilhões a mais de 1,6 milhão de brasileiros.
A proposta, segundo ele, mira especialmente empregados de baixa renda que antes não conseguiam acessar crédito a juros razoáveis. “É para o trabalhador que ganha um salário mínimo, dois salários mínimos… que pagava juros de 10%, até 20% com agiota”, explicou.
O ministro ressaltou que uma nova funcionalidade será lançada em maio: a portabilidade de consignados, que permite aos bancos disputar o cliente com taxas mais baixas, numa espécie de leilão de crédito. “O trabalhador tem que ser o protagonista de qual juros que ele vai pagar”, afirmou.
No entanto, o programa foi alvo de críticas nas redes sociais por suas altas taxas de juros. O serviço permite que os trabalhadores acessem empréstimos através de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia, com o objetivo de oferecer opções de crédito mais acessíveis e ajudar na gestão de dívidas.
Uma simulação publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo mostrou que, para um empréstimo de R$ 1 mil a ser pago em 12 meses, o reembolso total seria de R$ 1,2 mil, o que representa uma taxa de juros mensal de 3,04% e anual de aproximadamente 43,26%.
No entanto, trabalhadores relataram que as taxas podem variar ainda mais. Uma postagem do jornalista Bruno Giovanni, por exemplo, mostra uma simulação que oferece taxas de até 5,5% ao mês, o que equivale a cerca de 90,12% ao ano.
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