A Justiça Federal autorizou a quebra dos sigilos de comunicações pessoais e corporativas de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e de outros seis ex-integrantes da cúpula da autarquia. Eles são suspeitos de envolvimento no esquema que causou prejuízo de R$ 6,3 bilhões a aposentados.
A decisão alcança e-mails, celulares, mensagens de aplicativos, fotos, contatos, agendas e arquivos em nuvem. O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Sem Desconto.
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Stefanutto foi demitido depois que o esquema veio à tona. Já o ministro da Previdência, Carlos Lupi, continua no posto, apesar da pressão da oposição sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Veja quem são os ex-dirigentes do INSS alvos da medida
A quebra de sigilo atinge os seguintes ex-servidores:
- Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
- André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada;
- Geovani Batista Spiecker, ex-diretor substituto de Benefícios;
- Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, ex-chefe da Divisão de Agentes Pagadores;
- Vanderlei Barbosa dos Santos, ex-diretor de Benefícios; e
- Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de Pagamento de Benefícios.
Na decisão, o juiz ordenou ao INSS que compartilhe com a PF todos os arquivos de contas corporativas entre janeiro de 2021 e março de 2025. Apple, Google e outros provedores terão de entregar dados de aplicativos como WhatsApp e Telegram, além de notas, lembretes, registros de chamadas e backups de e-mail.
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O juiz considerou a medida “imprescindível” para reforçar as provas da investigação. Além disso, afirmou que a ação era necessária para identificar “os servidores do INSS que recebem vantagem indevida advinda das entidades associativas e seus operadores financeiros”.
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