O processo judicial contra Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan, está emperrado em razão da falta de intimação pessoal. Acusado de envolvimento na suposta trama de golpe de Estado, de 2022, ele reside nos Estados Unidos há mais de uma década.
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A Defensoria Pública da União (DPU) assumiu sua defesa, mas enfrenta dificuldades para contatar o acusado. A situação levou a um pedido de suspensão do prazo para a defesa prévia. Sem comunicação direta, a DPU argumenta que a defesa seria apenas formal e violaria o devido processo legal.
Desafios na localização de Paulo Figueiredo
Figueiredo afirmou que seu endereço nos EUA é conhecido pelas autoridades brasileiras. “A Justiça do Rio acabou de me intimar de novo [em um processo tributário]”, disse ele ao jornal Folha de S.Paulo. A tentativa de intimação em um endereço antigo no Rio de Janeiro falhou, pois o local agora abriga uma casa de festas, ou seja, deve estar incorreto.
A administradora do condomínio informou que Figueiredo não reside lá desde 2012. Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a citação fosse feita por edital, um procedimento usado quando todas as tentativas de localização falham. Ele também instruiu a DPU a nomear um defensor público para representar Figueiredo.
O Tratado de Assistência Legal Mútua (MLAT) entre Brasil e Estados Unidos é uma alternativa para intimações, mas sua lentidão é um problema. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, dividiu a denúncia sobre os supostos crimes em cinco partes. Figueiredo é o único acusado em um dos núcleos.
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O núcleo principal envolve figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general da reserva Walter Braga Netto. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia contra o núcleo principal, em março, com análise de outros grupos marcada até o fim de maio.
O ministro Moraes ainda não decidiu sobre o pedido da DPU para suspender o processo contra Figueiredo.
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