Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), rompeu o silêncio depois de deixar o cargo em meio a investigações da Polícia Federal (PF).
Em entrevista concedida nesta quarta-feira, 30, ao jornal Folha de S.Paulo, ele negou ter agido com má-fé e afirmou que todas as decisões tomadas durante sua gestão se basearam em interpretações legais cabíveis e transparentes.
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A PF apura um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Stefanutto alega que enfrentou resistências ao tentar modernizar o sistema, como ao implantar a exigência de biometria para autorizar cobranças mensais.
Segundo ele, o desbloqueio de 34 mil aposentadorias e pensões, entre elas as ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), seguiu os parâmetros definidos por acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Stefanutto reconheceu a demora na implementação de algumas medidas, mas atribuiu o ritmo ao porte da autarquia.
“Nossa folha de pagamento é de 40,6 milhões de brasileiros”, disse o ex-presidente do INSS. “Quando você vai mexer numa folha dessa, é um problema enorme. Nós temos mais de 60 milhões de segurados que pagam a contribuição.”
Além disso, ele também alegou que determinou investigações internas e notificou autoridades policiais assim que surgiram as primeiras denúncias.
Desbloqueio foi técnico, não político, diz Stefanutto
Interpelado sobre a liberação dos descontos à Contag mesmo depois do parecer contrário da Procuradoria do órgão, Stefanutto disse que discordar de pareceres técnicos é parte da rotina jurídica.
“Houve, e eu posso falar como procurador”, justificou Stefanutto. “A coisa mais natural que se tem no direito é ter várias interpretações. Muitas vezes, reprovei parecer de procurador, isso é do jogo, e justifiquei o meu ato.”
O ex-presidente também argumenta que a liberação de novas autorizações exigia biometria, assinatura digital e validação cruzada. Ele afirma que o acórdão do TCU previa essa possibilidade e que a decisão não partiu de improviso nem de pressões externas. Nesse contexto, ele ponderou que jamais recebeu qualquer tipo de vantagem pessoal.
Stefanutto também comentou as suspeitas sobre três servidores da cúpula do INSS. Alegou desconhecer qualquer envolvimento e afirmou que um deles sequer foi indicado por ele.
Stefanutto compara desgaste ao caso Cancellier
O ex-presidente encerrou a entrevista relembrando seu colega Luiz Carlos Cancellier, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. O docente enfrentou uma investigação que, segundo ele, foi injusta e o levou ao suicídio.
“Nas poucas vezes que falei com ele, ele dizia isso, que o que mais doía era não poder voltar à universidade”, disse o ex-presidente. Ele argumenta que sua situação é semelhante à de Cancellier, em razão de seu sofrimento por não poder retornar ao INSS.
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Stefanutto declarou que provará sua inocência e que as ações de sua gestão visaram o interesse público.
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