STF determina prisão de empresário turco-brasileiro em São Paulo

A Polícia Federal prendeu em São Paulo nesta quarta-feira, 30, o empresário turco-brasileiro Mustafa Göktepe. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão cautelar com fins de extradição, atendendo a um pedido do governo da Turquia.

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Ancara acusa Göktepe de integrar o movimento Hizmet, classificado como organização terrorista pelas autoridades turcas desde a tentativa de golpe em 2016. O grupo era liderado por Fethullah Gülen, ex-aliado e depois rival do presidente Recep Tayyip Erdogan. Gülen morreu no exílio nos Estados Unidos em 2024.

O advogado de Göktepe, Beto Vasconcelos, disse que vai pedir a revogação da prisão. Para ele, o processo de extradição é “uma violenta e ilegal perseguição política” promovida pelo regime turco.

“Mustafa é brasileiro naturalizado há 13 anos, residente estável no Brasil há 21 anos, é casado com uma brasileira, pai de duas filhas brasileiras, empresário, professor visitante na USP, conhecido pela defesa da democracia, tolerância política e religiosa”, afirmou Vasconcelos.

Além disso, o advogado ressalta que o empresário é conhecido por defender a democracia e a tolerância política e religiosa.

Extradição ainda depende de julgamento do STF

O ministro Flávio Dino avaliou que o pedido da Turquia atende aos critérios formais exigidos pela Lei de Migração. O governo turco apresentou documentação com identificação do acusado, descrição das acusações e cópia da ordem judicial emitida no país de origem.

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No entanto, o STF ainda não julgou o mérito do pedido de extradição. Vasconcelos argumenta que a Corte já rejeitou anteriormente duas solicitações semelhantes, de forma unânime.

“Tenho confiança de que, assim que o STF receber nossas informações, revogará a prisão e negará a extradição”, concluiu a defesa de Göktepe.

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