As investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelam que, em alguns casos, mais de um desconto foi autorizado para o mesmo aposentado no mesmo dia. Em outros, houve erros de digitação idênticos no nome de segurados, o que chamou atenção dos órgãos de controle.
Um dos casos detalhados no relatório envolve dois beneficiários cujas autorizações de desconto foram enviadas simultaneamente à Dataprev, pelas entidades AAPB e Club AZ.
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Em outro episódio, as associações Aapen e AASPA enviaram autorizações com o mesmo erro de grafia no nome do segurado, também na mesma data, o que levantou suspeitas da existência de uma “indústria de produção de termos de descontos ilegítimos”, segundo a CGU.
Durante entrevistas no Nordeste, aposentadas relataram descontos vinculados a uma associação localizada a 386 km de distância de onde moram. “É pouco provável que tais aposentadas fossem buscar vinculação e assistência sindical tão longe quando o município de Raposa (MA), cidade do litoral maranhense, conta com sindicato de pescadores”, aponta o documento.
Em abril de 2024, foram entrevistadas 35 pessoas em Raposa (MA). Todos disseram desconhecer a entidade responsável pelos descontos, não terem autorizado nenhum abatimento e não terem sido contatados para nenhuma oferta de serviços ou benefícios. Em alguns casos, aposentados com dois benefícios tiveram descontos aplicados em ambos, direcionados a diferentes entidades.
O relatório também destaca que os responsáveis pelas fichas de autorização enviaram à Dataprev arquivos com dados dos supostos beneficiários dos descontos a serem implementados, embora não fossem usuários autorizados pelas associações para disponibilizar essas informações.
Associações levaram mais de R$ 6 bilhões em descontos no INSS
A investigação sobre os descontos indevidos começaram, segundo os órgãos, diante do “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades realizados na folha de pagamento de beneficiários”, diz o relatório. Entre 2019 e 2024, as entidades envolvidas descontaram o valor estimado de R$ 6,3 bilhões.
Foram ouvidos 1,27 mil beneficiários do INSS. Desses, 97,6% negaram ter autorizado qualquer desconto e 95,9% afirmaram não pertencer a nenhuma associação.
Além disso, a CGU verificou que as sedes de algumas entidades investigadas não tinham estrutura adequada para atender ao número de supostos associados espalhados pelo país. Algumas tinham instalações precárias, como imóveis pequenos sem mobília ou em residências improvisadas; outras tinham estrutura razoável, mas ainda insuficiente diante da abrangência nacional dos descontos.
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