Entre janeiro de 2023 e junho de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu mais de 1,2 milhão de pedidos para cancelar descontos não autorizados aplicados sobre aposentadorias e pensões. Os dados foram revelados pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou um crescimento alarmante nas queixas.
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Apenas nos seis primeiros meses de 2024, foram 742 mil solicitações. O número mais que dobrou em relação ao segundo semestre de 2023 (336 mil) e representa quase seis vezes o total do primeiro semestre de 2023 (130 mil). A escalada acendeu o alerta para um possível esquema de fraude em massa.
Diante da movimentação atípica, a CGU e a Polícia Federal deflagraram a Operação Sem Desconto, voltada à investigação de entidades suspeitas de aplicar cobranças indevidas em nome de supostas filiações. Entre 2021 e 2023, os valores descontados saltaram de R$ 536 milhões para R$ 1,3 bilhão. A estimativa para 2024 já passa de R$ 2,6 bilhões.
Um relatório da CGU, finalizado em setembro, confirmou a gravidade da situação. Entre os 1,2 mil aposentados ouvidos, 97,6% disseram não ter autorizado nenhum desconto. Outros 95,9% negaram vínculo com qualquer associação ou sindicato. A auditoria também mostrou que muitos sequer sabiam da existência das cobranças, o que reforça as suspeitas de fraude sistemática.
O INSS foi orientado a bloquear preventivamente novos descontos e rever o sistema de autorizações
Em resposta, o INSS foi orientado a bloquear preventivamente novos descontos e rever o sistema de autorizações. A partir de março de 2024, novas regras passaram a exigir biometria e assinatura eletrônica para validar qualquer filiação, embora a biometria só tenha sido implantada em fevereiro de 2025.
Ao todo, 11 entidades estão sob investigação, incluindo Ambec, Sindnapi, Contag, Conafer, Apdap Prev e Unaspub. Todas são suspeitas de aplicar descontos sem o consentimento dos beneficiários.
O governo prometeu devolver os valores cobrados indevidamente. A restituição será feita entre 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento mensal e a segunda parcela do 13º salário.
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