O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera utilizar recursos públicos para reembolsar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios.
Gilberto Waller Júnior, recém-nomeado presidente do INSS, afirmou que, dependendo da magnitude do problema, o uso de verbas públicas será inevitável. Estima-se que cerca de 4 milhões de benefícios tenham sido impactados, resultando em um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
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Waller destacou que o número de benefícios afetados não corresponde exatamente ao número de pessoas, já que um único beneficiário pode ter sido alvo de descontos por parte de várias instituições.
O governo está considerando envolver órgãos com ampla presença, como os Correios e cartórios, para ajudar na recuperação dos valores desviados. Segundo Waller, “não se descarta nenhum auxílio” na busca de soluções para o problema.
Possíveis modalidades para o reembolso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instruiu que a devolução dos valores ocorra da forma mais conveniente para os beneficiários, a fim de evitar transtornos adicionais.
O governo está avaliando diferentes canais para viabilizar o ressarcimento, incluindo o aplicativo Meu INSS, a Central 135 e possíveis parcerias com outras entidades.
Uma das opções consideradas é a devolução direta por meio da folha de pagamento, que é vista como uma forma mais segura de compensação, já que não envolve intermediários. No entanto, esse processo ainda precisa ser homologado pelo Judiciário antes de ser implementado.
A fraude no INSS
A operação “Sem Desconto”, realizada pela Polícia Federal, investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária em várias partes do país, incluindo o Distrito Federal e 13 Estados.
Segundo a PF, o esquema envolvia descontos de mensalidades associativas aplicados sem autorização nos benefícios de aposentados e pensionistas. Em 2023, a Controladoria-Geral da União começou auditorias para apurar o aumento no número de entidades envolvidas e nos valores cobrados dos beneficiários.
Foram analisadas 29 entidades com Acordos de Cooperação Técnica com o INSS, e 1.300 aposentados foram entrevistados. A maioria das entidades não tinha estrutura para prestar os serviços prometidos, e muitos aposentados disseram que nunca autorizaram os descontos.
Como consequência, seis pessoas foram afastadas de cargos no INSS, incluindo o então presidente Alessandro Stefanutto. Também foram afastados o procurador-geral do INSS, Virgílio Ribeiro; o diretor de Benefício no Cidadão, Vanderlei Barbosa; o coordenador de Suporte ao Atendimento, Giovani Spiecker; o coordenador de Pagamentos, Jucimar Fonseca; e um policial federal que não teve o nome divulgado.
Os crimes investigados incluem corrupção, violação de sigilo, falsificação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Durante a operação, a PF apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros. Os valores ainda estão sendo apurados.
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