A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) denunciou, nesta quinta-feira, 8, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o ex-ministro Carlos Lupi à Comissão de Ética Pública da Presidência. Ela acusa os dois de omissão diante do esquema que desviou mais de R$ 6 bilhões dos contracheques de aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo a parlamentar, os denunciados ignoraram os alertas sobre os descontos indevidos, apesar de já conhecerem as denúncias desde junho de 2023. Uma conselheira que integra o Conselho Nacional de Previdência Social alertou o grupo durante reunião oficial. Mesmo assim, os dois seguiram inertes.
“Omitiram-se de enfrentar o tema”, disse Damares. “Essa conduta favoreceu a perpetuação de um esquema criminoso, que feriu a dignidade de idosos e outros beneficiários vulneráveis.”
Atas como provas
A senadora entregou atas de reuniões como prova. Os documentos mostram que Lupi e Queiroz estavam presentes nos encontros do conselho em que o caso foi citado — um em junho de 2023 e outro em abril de 2024. A atuação deles, segundo Damares, se resumiu à passividade.
As primeiras providências só vieram depois da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União. A investigação revelou que associações e sindicatos cobravam mensalidades automaticamente na folha do INSS, sem autorização dos aposentados.
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Para Damares, Lupi e Queiroz descumpriram a Constituição. “Servidores públicos têm o dever de agir com ética, decoro, eficácia e respeito aos princípios legais e morais”, afirmou a parlamentar. “A escolha nunca deve ser entre o conveniente e o inconveniente. É entre o honesto e o desonesto.”
Afastamento de Lupi e Queiroz
A senadora pediu que a Comissão recomende o afastamento imediato de Wolney Queiroz. A Comissão de Ética Pública pode abrir procedimento contra agentes públicos e aplicar sanção de censura ética, o que pode pesar contra futuras nomeações.
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