O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) falhou ao não alertar o Ministério da Previdência Social sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira, 8, Costa disse o alerta teria “possibilitado uma ação mais rápida do governo”.
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Em abril, a Polícia Federal (PF) lançou a Operação Sem Desconto. O objetivo da ação é investigar o esquema de descontos indevidos em benefícios como aposentadorias e pensões do INSS.
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As fraudes causaram um prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões de 2019 a 2024. A operação revelou irregularidades nos descontos aplicados sobre os benefícios previdenciários.
Auditorias revelam falhas em entidades
Em 2023, a CGU começou a fazer auditorias para examinar o aumento de entidades e dos valores descontados dos aposentados. O órgão auditou 29 organizações com Acordos de Cooperação Técnica com o INSS.
Além disso, entrevistas foram realizadas com mais de 1,3 mil aposentados para verificar a legitimidade dos descontos nas folhas de pagamento.
As investigações da CGU mostraram que muitas entidades não tinham estrutura operacional para oferecer os serviços prometidos. Além disso, a auditoria constatou que a maioria dos aposentados não havia autorizado os descontos, e 70% das entidades não entregaram a documentação completa ao INSS.
Rui Costa disse que a CGU deveria atuar de forma preventiva sobre o INSS
O ministro disse que, enquanto a PF se encarrega de investigar crimes, a CGU deveria atuar de forma preventiva. Costa também afirmou que “o grosso, mais de 90% do que está parecendo que é irregular, de autorização que não foi feita pelo aposentado, veio de 2020 para cá”.
O ministro sugeriu que, se a CGU tivesse agido em 2023, “o número de pessoas afetadas poderia ter sido reduzido significativamente”.
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