O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva trabalha com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar que 12 associações investigadas por fraude ressarçam aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos.
“Parece que há quantidade de dinheiro disponível dessas associações para começar o ressarcimento de quem foi prejudicado, segundo a informação que eu obtive ontem, 8”, disse Haddad em São Paulo, durante evento na sede da B3.
O governo pretende usar inicialmente os recursos bloqueados dessas entidades antes de recorrer ao Orçamento público. Se os bens das associações não forem suficientes, fundos públicos poderão ser utilizados.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que os detalhes sobre a fonte dos recursos serão definidos em breve e que os beneficiários precisarão comprovar que os descontos ocorreram sem autorização.
Devoluções do INSS
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, mencionou à CNN Brasil que recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de emendas podem custear a reposição.
O INSS devolverá cerca de R$ 292,7 milhões entre 26 de maio e 6 de junho, montante referente a valores bloqueados depois da revelação das fraudes. Os depósitos serão feitos nas contas onde os aposentados ou pensionistas recebem seus benefícios mensais.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, assegurou que o governo fará todo o possível para garantir o ressarcimento dos beneficiários afetados. Há discussões no governo sobre quais áreas do orçamento serão utilizadas para financiar essas devoluções.
Relatório da CGU estima que as associações envolvidas nas fraudes acumularam cerca de R$ 6,3 bilhões, incluindo repasses autorizados.
Outros temas abordados por Haddad
No evento, Haddad também abordou a inflação, que subiu 0,43% em abril, principalmente devido aos preços de alimentos e medicamentos.
Ele alega que, apesar das dificuldades econômicas globais, o Brasil está preparado para enfrentar os desafios e pretende manter a inflação dentro da meta, enquanto continua a fomentar emprego e renda no país.
Haddad também mencionou discussões sobre a reforma do imposto de renda. O ministro espera que o diálogo com o Legislativo seja ampliado para que decisões informadas possam ser tomadas em relação à reforma tributária.
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