O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a partir desta terça-feira, 13, a notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios nos últimos anos. O objetivo é verificar se essas cobranças foram realmente autorizadas ou se se tratam de descontos indevidos relacionados a fraudes que envolveram entidades associativas.
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A comunicação oficial será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá qualquer contato por telefone ou por mensagens SMS. “Aviso importante para você”, dirá a mensagem. “Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
A partir desta quarta-feira, 14, os segurados poderão acessar o aplicativo para consultar quais associações realizaram os descontos, além dos valores cobrados. O caminho é o serviço “consultar descontos de entidades associativas”, disponível tanto no app quanto pelo telefone 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Quem identificar um desconto irregular poderá declarar diretamente no sistema que não autorizou a cobrança. Nessa situação, o INSS irá notificar a associação responsável e solicitar comprovação do vínculo. Essa entidade terá 15 dias úteis para apresentar três documentos: comprovação de filiação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado. Caso não apresente os documentos, o valor será cobrado e a restituição ocorrerá por meio de folha suplementar.
Se a associação não pagar o valor exigido, o INSS encaminhará o caso à Advocacia-Geral da União (AGU), que tomará as providências para garantir o ressarcimento. O governo afirmou que os segurados que informarem a ausência de autorização e não tiverem vínculo comprovado pela entidade terão direito à devolução dos valores entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Como acessar o aplicativo Meu INSS
O app está disponível para Android e iOS. Para acessar os serviços:
- Baixe o aplicativo oficial “Meu INSS”.
- Aceite os termos de uso.
- Clique em “entrar com gov.br” e insira seu CPF e senha. Caso ainda não possua conta, é possível criar uma na própria plataforma do governo.
- Autorize o aplicativo a acessar seus dados.
Com o login realizado, o cidadão pode visualizar o histórico de benefícios, consultar descontos e acessar todos os serviços digitais sem precisar ir a uma agência do INSS.
A verificação envolve descontos feitos entre 1º de março de 2020 e 31 de março de 2025. Não é necessário apresentar documentos para contestar a cobrança. O procedimento é simples e pode ser feito integralmente pelo aplicativo ou pela central 135.
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