Ministro do Tribunal de Contas da União nega falta de monitoramento em fraude do INSS

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), disse que agiu com “diligência” ao analisar recursos de associações que tentam suspender parte de um acórdão de junho de 2024. Esse acórdão previa medidas para coibir fraudes em descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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O tema provocou uma discussão intensa no plenário do TCU, na quarta-feira 7, entre os ministros Walton Alencar Rodrigues, decano da Corte de Contas, e Aroldo Cedraz, relator da matéria.

Em junho de 2024, o TCU determinou que os novos descontos de associações só poderiam ser feitos com assinatura eletrônica avançada e biometria, ou se houvesse confirmação dos documentos exigidos pela norma vigente.

Segundo Cedraz, o monitoramento segue em análise na Unidade de Auditoria Especializada em Previdência, Assistência e Trabalho (AudBenefícios). Ele ainda afirmou que espera levar atualizações em breve para apreciação do plenário.

Os ministros do TCU são equiparados aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Foto: TCU/Reprodução
Os ministros do TCU são equiparados aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Foto: TCU/Reprodução

“O monitoramento segue em análise na AudBenefícios, em estágio deveras avançado”, disse Cedraz. “Quanto ao mérito, o plenário vem, em muito breve, trazer este monitoramento à apreciação.”

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