A cidade de São Paulo voltou a contar com corridas de motocicleta por aplicativo na noite desta quarta-feira, 14. Horas antes, o Tribunal de Justiça derrubou o decreto da prefeitura que vetava o serviço. A decisão liberou a circulação em toda a capital, inclusive no centro expandido.
No Terminal Grajaú, zona sul da cidade, a movimentação cresceu rapidamente. Passageiros se aglomeraram na única saída. Muitos seguravam o celular nas mãos e tentavam chamar uma moto. A informação da liberação correu entre as filas dos ônibus. Uma promoção da empresa 99 chamava ainda mais atenção. Corridas que normalmente custariam R$ 15 de carro estavam saindo por apenas R$ 0,05.
A reação foi imediata. Diversas pessoas abandonaram seus lugares nas filas. Baixaram o aplicativo e solicitaram uma corrida. A maioria não a conseguiu. A oferta de motociclistas não acompanhou o volume de pedidos.
No meio da confusão, Luciana Costa, de 24 anos, conseguiu embarcar. Pagou R$ 0,10 por 3 quilômetros. Com um carro por aplicativo, o valor ficaria em torno de R$ 20. “Claro que não vai ser sempre esse valor, mas o pobre agradece”, disse a auxiliar à Folha de S.Paulo.
A decisão partiu do juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública
A decisão partiu do juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública. Ele considerou inconstitucional o decreto assinado pelo prefeito Ricardo Nunes. O texto municipal não tem força para proibir o serviço, segundo o magistrado. A regulamentação da atividade cabe às leis federais, como já havia decidido o Supremo Tribunal Federal.
Logo depois do anúncio, a 99 reativou a função no aplicativo. De acordo com a empresa, entre 16h e 17h da quarta-feira, o número de viagens cresceu 24%. As chamadas por motocicletas também subiram 16% em comparação ao mesmo horário da estreia do serviço, em 14 de janeiro.
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Bruno Rossini, diretor sênior da 99 no Brasil, celebrou a decisão. Ele afirmou que os paulistanos voltaram a ter o direito de escolher como se deslocar. Também destacou a segurança da plataforma, com mais de 50 ferramentas ativas, além dos preços acessíveis.
“O direito de escolher como ir e vir dos paulistanos foi assegurado novamente pela Justiça, e a 99Moto volta à cidade de São Paulo”, declarou Rossini. “Milhares de paulistanos poderão voltar a se aproveitar dos benefícios e eficiência desse modo de transporte, com a segurança oferecida pelas mais de 50 ferramentas de segurança e os preços acessíveis do serviço.”
A Uber também liberou o serviço em São Paulo
A Uber, por sua vez, também liberou o serviço no mesmo dia. Por volta das 21h30, confirmou o retorno da modalidade no aplicativo. Em comunicado, citou a decisão judicial e reforçou que a proibição feria os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa.
A Prefeitura de São Paulo disse que pretende recorrer. Em nota enviada à imprensa, a gestão municipal afirmou que o serviço de mototáxi não foi autorizado formalmente. Por isso, manterá a fiscalização ativa.
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