O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, na última quarta-feira, 14, por unanimidade, uma licitação do Ministério da Cultura. Isso ocorreu depois de uma auditoria especializada encontrar indícios de sobrepreço e irregularidades no processo de contratação de serviços de segurança da informação. O valor estimado do contrato gira em torno dos R$ 20 milhões por ano.
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Segundo o relatório técnico, a pasta estimou valores “significativamente superiores” aos praticados em aquisições similares pelo Ministério da Saúde, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo próprio TCU.
Em análise detalhada, foram encontrados sobrepreços alarmantes em itens específicos do contrato, como os serviços de acesso remoto e acesso seguro interno e externo, com porcentuais de 1,33% e 2.419%, respectivamente.
Outro ponto crítico foi a desclassificação da empresa que apresentou a melhor oferta na fase de lances, sem justificativa sólida. A comparação dos auditores revelou que, se adotados os mesmos parâmetros do Ministério da Cultura em uma licitação realizada em 2022, os valores praticados saltariam de R$ 5 milhões para quase R$ 40 milhões.
Ministério da Cultura seguiu com processo
Mesmo avisado sobre as inconsistências, o Ministério da Cultura seguiu com o processo. A primeira sessão da licitação foi realizada em março. Um dia depois da abertura, a Assessoria Especial de Controle Interno da pasta recomendou a paralisação do processo até a manifestação definitiva do TCU. Mesmo assim, o ministério homologou a licitação em abril, sem esperar a decisão da Corte de Contas.
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O TCU acolheu a representação e determinou a suspensão do edital, conforme liminar do presidente da Corte, ministro Bruno Dantas. O tribunal também ordenou que os responsáveis pela auditoria no ministério sejam ouvidos e que novas diligências sejam feitas. Além disso, os depoimentos das empresas vencedoras do certame, GRG TECH Assessoria em Informática Ltda e 3STRUCTURE IT Ltda, serão recolhidos.
O prazo para conclusão das diligências é de 15 dias. Depois desse período, os ministros do TCU decidirão se anulam completamente a licitação ou se autorizam o andamento com ajustes.
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