Quem controla as CPIs? Presidencialismo e o comando das comissões pelo Executivo

Até 2014, as CPIs estiveram majoritariamente sob controle do Executivo. A formação de coalizões tem tido um duplo papel: garantir apoio parlamentar à agenda do governo e fornecer um escudo legislativo em relação à oposição, especialmente em relação ao impeachment e ações com potencial de gerar elevados custos políticos, como as CPIs. Nesse contexto, o Executivo atua para impedir sua instalação ou, não conseguindo, dificultar seu funcionamento efetivo.
Leia mais (05/25/2025 – 13h30)
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